Tripallium: afinidade com práticas coloniais escravistas
A
hegemonia
dominante que detém
o
poder econômico mantém
seus alicerces enraizados no desconhecimento dos direitos elementares
por parte dos proletariados, sustentando o pilar que permite o livre
acesso ao abuso de poder. O
trabalho escravo contemporâneo ocorre também devido ao lucro e à
impunidade.
A
estimativa de 27 milhões de pessoas escravizadas deve ter seu
processo de declínio por meio de uma intercessão social que
viabilize
a conscientização do
indivíduo,
recorrendo a regimes
e campanhas
educacionais
inclusivas
que priorizem
a familiarização com as leis civis
e trabalhistas,
a
fim de reduzir o estigma da vulnerabilidade das vítimas da
escravidão contemporânea, normalmente
imigrantes. O projeto de integração deve ser concomitante a uma
política rígida de fiscalização por
meio do aumento de auditores fiscais - em virtude da dimensão do
país, aumento
de
servidores no Ministério Público do Trabalho e ampliação
do número de
procuradores do Trabalho
,
com
o objetivo de atender
as necessidades da sociedade e reprimir
as grandes empresas que recorrem a esta forma
de contratação abusiva
e ilegal. O
trabalho de fiscalização deve ser acompanhado de aparato policial a
fim de garantir sua plena execução e eficácia de resgate por meio
de denúncias.
Incontestavelmente
trata-se de uma solução a longo prazo, devido ao atual
aprofundamento da precarização dos direitos trabalhistas. A
erradicação do trabalho forçado é também versada na consciência
da importância da dignidade humana, que está atualmente violada
pela nova roupagem de escravidão análoga àquela abolida em 1888,
com o mesmo significativo contingente de degradação e subjugação
humana, um crime fundamentado em características da época colonial
brasileira.
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